💔 Conta Bancária Conjunta e Divórcio: O Que Você Precisa Saber

Quando um casal decide se separar, muitas dúvidas surgem — e uma das mais comuns é sobre o que acontece com a conta bancária conjunta. Afinal, aquele dinheiro é de quem? Pode sacar tudo? Precisa dividir?

Se você está passando por essa situação ou quer se prevenir, leia este post até o fim. 👇

📌 O que é uma conta conjunta?

A conta bancária conjunta é uma conta aberta por duas ou mais pessoas, com acesso compartilhado. Existem dois tipos:

• Solidária: qualquer titular pode movimentar o dinheiro sem autorização do outro.

• Não solidária (ou conjunta simples): só é movimentada com autorização de todos os titulares.

⚖️ E no divórcio?

A conta conjunta, por si só, não define a quem pertence o dinheiro que está nela. Isso depende de vários fatores, como:

• Regime de bens do casamento (comunhão parcial, separação, etc.);

• Origem dos recursos (se eram do esforço comum ou apenas de um dos cônjuges);

• Provas da intenção de partilha ou do caráter exclusivo dos valores.

➤ Casamento com comunhão parcial de bens:

Em regra, os valores adquiridos durante o casamento presumem-se comuns, então a conta pode sim estar sujeita à partilha, mesmo que o salário de um só esteja nela.

➤ Casamento com separação total de bens:

O dinheiro da conta conjunta pode não ser partilhado, mas o juiz pode analisar o caso concreto — especialmente se houver confusão patrimonial.

🛑 Pode sacar tudo antes da partilha?

Cuidado! Sacar todo o valor da conta conjunta no momento da separação pode ser interpretado como abuso de direito ou má-fé, principalmente se for feita às escondidas. Isso pode gerar ações judiciais, pedidos de bloqueio de valores e até indenização.

💡 Dica da advogada:

Durante o processo de divórcio, o ideal é:

• Evitar movimentações unilaterais em contas conjuntas;

• Solicitar judicialmente o bloqueio ou divisão provisória dos valores;

• Ter orientação jurídica antes de qualquer decisão financeira.

❤️ Conclusão

Contas conjuntas podem facilitar a vida a dois — mas, no divórcio, exigem cautela. Tudo deve ser analisado com base no regime de bens e nas circunstâncias da separação. Se você está enfrentando um divórcio ou quer se proteger juridicamente, conte com uma advogada de confiança. Informação e prevenção são os melhores aliados.