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12/22/20252 min ler
O INSS reduziu seu benefício? Saiba como identificar e interromper descontos indevidos
Você já sentiu que o valor do seu benefício não "bate" com o que deveria receber? Muitos aposentados e pensionistas do INSS estão sendo vítimas de descontos silenciosos em suas contas, muitas vezes sem nunca terem assinado ou autorizado nada.
Essas subtrações mensais podem parecer pequenas à primeira vista, mas, ao longo dos anos, representam uma perda significativa do seu patrimônio e da sua dignidade.
🤔 O que são esses descontos indevidos?
Existem duas modalidades principais que costumam aparecer no extrato de pagamento:
Contribuições para Associações e Sindicatos: São siglas que aparecem no extrato (como CONAFER, UNIBAP, entre outras) referentes a mensalidades de associações que o aposentado nunca se filiou.
Reservas de Margem Consignável (RMC): O famoso "Cartão de Crédito Consignado" que você nunca pediu. O banco envia um cartão, você acredita que é um empréstimo comum, mas acaba preso em um pagamento de juros infinitos que desconta apenas o mínimo diretamente do seu benefício.
⚖️ Como um advogado especialista em Direito Bancário pode ajudar?
Muitas pessoas tentam resolver o problema sozinhas ligando para o SAC dos bancos ou indo ao INSS, mas raramente conseguem a devolução integral dos valores. É aqui que entra o papel do especialista.
O trabalho jurídico foca em três pilares:
Cessação Imediata: Entramos com um pedido liminar (urgente) para que o juiz determine a interrupção imediata dos descontos, protegendo o seu sustento.
Repetição de Indébito (Devolução em Dobro): De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, se ficar provado que o desconto foi ilegal e de má-fé, você tem o direito de receber de volta o dobro de tudo o que foi retirado injustamente.
Dano Moral: A justiça entende que mexer no sustento de um idoso sem autorização gera um abalo emocional que merece indenização financeira.
❌ Não deixe o seu suor financiar bancos e associações
O primeiro passo para recuperar o seu dinheiro é analisar o seu Extrato de Pagamento de Benefício. Se você identificou nomes ou siglas estranhas no seu extrato, você pode estar sendo vítima de uma prática abusiva.
Lembre-se: o silêncio do consumidor não é autorização para o banco.
Procure um advogado de sua confiança e exija seus direitos!